Igreja Presbiteriana dos EUA aprova consagração de ministros homossexuais

"Finalmente decidi aos 63 anos que é inevitável", afirmou, segundo o Los Angeles Times. "Acredito que é como deixar que as pessoas negras venham às Igrejas de brancos, ou deixar que as mulheres sejam ministros" (ver reportagem aqui).

Este foi o comentário  de uma pessoa entrevistada acerca da decisão da igreja presbiteriana dos EUA de consagrarem ministros de "orientação" ( ou "opção", ou sei lá o que) homossexual. Não quero aqui destacar o fato dessa decisão em si, mas de onde ela veio. Vejam a expressão "é como deixar que as pessoas negras venham às Igrejas de brancos" e "é como deixar [...]que as mulheres sejam ministros".

Acredito que esta pessoa captou bem o porquê da decisão de permitir tal coisa: má compreenssão do que significa homossexualismo e relativização da Palavra de Deus, ou devo aqui chamar apenas de "Bíblia"? Veremos aqui estes dois pontos, mas especialmente no segundo:

1- "É como deixar que as pessoas negras venham às Igrejas de brancos"

     Em nosso mudo pós-moderno, onde a verdade é relativa e nada é absoluto; onde por conseuquência, tudo se torna plural e individualizado (exemplo disso são as "tribos", cada um com seu próprio estlo), é difícil, para não dizer impossível afirmar algo como verdade. Se formos dizer algo precisamos acrescentar: "bem, essa é a minha opinião", "na minha visão, é assim...". Nunca poderemos dizer que "algo é assim por que é", mesmo que isso seja verdade, já que esta, para os pós-modernos, não existe de forma absoluta (isso é absoluto ou relativo?).
     Assim sendo, fica fácil entender porque os cristão, bem como outros grupos religiosos como os judeus, são tidpo como radicais, fundamentalistas, fechados ao diálogo, que se acham donos da verdade. Portanto, não é aceitável que alguém possa ser contra algo (embora eles sejam contra essa visão). Isso também se dá no campo moral, especialmente no que se refere às questões sexuais. É errado para eles dizer que homossexualismo é errado, que errado é ser contra. Ou seja, embora a verdade para eles seja relativa e cada um, no fim das contas define a verdade (dica: pesquise "desconstrucionismo"), tem algo que é absoluto: homossexualismo é certo e achar que ele é errado é um absurdo.
     Não preciso nem dizer que a própria relativização destrói a si mesma, mas vou além. Em que se baseiam para dizer que é certo, já que não há absolutos morais e que a própria moralidade é apenas uma construção social? Então porque criticam o tratamento disensado às mulheres em alguns países muçulmanos? É cultural! A verdade é que a única base para defender o homossexualismo é porque querem que seja aceitável.
     Mas não sei porque os cristãos parecem abismados com a atitude dos pós-modernos, isso não é muito diferente do que Paulo disse em Romanos capítulo 1.22-32:

      "Dizendo-se sábios, tornaram-se estultos,e mudaram a glória do Deus incorruptível em semelhança da imagem de homem corruptível, e de aves, e de quadrúpedes, e de répteis. Por isso Deus os entregou, nas concupiscências de seus corações, à imundícia, para serem os seus corpos desonrados entre si; pois trocaram a verdade de Deus pela mentira, e adoraram e serviram à criatura antes que ao Criador, que é bendito eternamente. Amém. 

      "Pelo que Deus os entregou a paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural no que é contrário à natureza; semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para como os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a devida recompensa do seu erro.

     "E assim como eles rejeitaram o conhecimento de Deus, Deus, por sua vez, os entregou a um sentimento depravado, para fazerem coisas que não convêm; estando cheios de toda a injustiça, malícia, cobiça, maldade; cheios de inveja, homicídio, contenda, dolo, malignidade; sendo murmuradores, detratores, aborrecedores de Deus, injuriadores, soberbos, presunçosos, inventores de males, desobedientes ao pais; néscios, infiéis nos contratos, sem afeição natural, sem misericórdia;os quais, conhecendo bem o decreto de Deus, que declara dignos de morte os que tais coisas praticam, não somente as fazem, mas também aprovam os que as praticam."

     O coração humano caído e dominado pelo pecado ficou cego (se obscureceu) e não levou mais conta seu criador, mesmo sendo tão patente seu existência, tanto através da criação quanto por meio da consciência de todo homem. Não só o desprezou como também transformou a verdade de Deus em mentira, literalmente "afogou" a verdade, suprimiu e preferiu a mentira. Por isso Deus os abandonou aos seus desejos pecaminosos, incluindo aí o homossexualismo. Isto está claro.
     Porque, então, embora saibam que isso está escrito na Bíblia eles continuam em tais práticas e não só as praticam, mas também aprovam tais práticas (é possível fazer algo errado, mas saber que é errado, eles ainda por cima consideram como sendo certo e aprovado por Deus)? Proponho aqui duas respostas, embora certamente haja bem mais:

1 - Paulo diz em Romano 8.7: "Porquanto a inclinação da carne é inimizade contra Deus, pois não é sujeita à lei de Deus, nem em verdade o pode ser". O que ele afirma é o que todo ser humano não regenerado (que não nasceu de novo) não só se nega a se submeter à lei de Deus, mas que ele é incapaz disso, visto que esta dominado pela natureza decaída e sequer deseja algo relacionado a Deus. A isso dá-se o nome de "depravação total do homem", que afirma que todos os homens estão completamente (corpo e espírito) corrompidos pelo pecados e escravos dele, de sorte que não consegue escolher nada que se refere à Deus. Pelo contrário deseja tão somente o pecado (1 Jo 1.15-17). Esse é o primeiro motivo. Se não passar pelo regeneração continuará amando o engano.

2 - Consideram a Bíblia como livro comum, sem qualquer autoridade divina. Para nós protestantes, a Bíblia é a única fonte autorizada de autoridade, é Palavra de Deus e, portanto, tem a autoridade dEle. O que ela diz é verdade absoluta (claro que deve isso deve ser considerado a partir de outro príncipio que aqui não explico: tota scriptura). Contudo alguém dirá: "mas eu creio que a Bíblia é a Palavra De Deus, mas não acho homossexualismo errado". Aí vem outro posicionamento que chega a ser tão ou mais errado que o primeiro: a Bíblia é  relativo.
     Como vimos inicialmente, essa é uma clara visão pós-moderna. A bíblia, para o segundo grupo é a Palavra de Deus, mas tem coisas que são ultrapassadas. Isso é muito claro no que tange as questões de homossexualidade: ou dizem que era porque Paulo era preconceituoso, não gostava de homossexuais ou afirmam que Paulo não era exatamente preconceituoso, mas a cultura judaica em que fora instruído o levava a ter este tidpo de atitude.
     Portanto, a entrevistada tem uma visão bem coerente, embora errada acerca do que é homossexualismo: é como ser negro, só que no sentido sexual! A pessoa nasce assim, por isso não pode mudar, assim, não está errada, pois está seguindo a naturez que Deus lhe deu. Recentemente vi um programa em que a mulher que queria virar homem afirmava que era uma alma masculina em um corpo feminino.

1- "É como deixar [...]que as mulheres sejam ministros".

     Na verdade, quando pensei em fazer este pequeno artigo não visava falar propriamente da questão do homossexualismo, mas tratar de uma hermenêutica (arte e ciência da interpretação) doente que está em pelno uso e cada vez mais corrempe a posição ante o texto das Sagradas Escrituras: ela é relativa. O que quer dizer com relativa? Bem, muita coisa, mas me resumo aqui a apenas o aspecto cultural. Como vimos antes, consideram que Paulo era preconceituoso ou que ao menos a posição contra o homosseuxalismo veio da formaão cultural judaica de Paulo. Qualquer que seja a opção, a consequência é a mesma: isso não é verdade absoluta, ao menos essa parte da Bíblia não é Palavra de Deus, portanto, homossexualismo não é condenado por Deus.

     Mas como disse, o problema aqui tratado é a hermenêutica, por isso gostaria de mostrar, embora não vá tentar me alongar na questão (para isso indico as obras abaixo), isso leva a um outro ponto bastante sensível em nossos dias: a consagração de mulheres ao ministério da igreja. Vejam que não precisa ser nenhum gênio de que foi a teologia feminina que conduziu a teologia homosseuxal. Se o texto bíblico, quando trata da questão da ordenação feminina é relativo, não tendo autoridade para nosso tempo, apenas para a cultura em que Paulo viveu, então porque não ocorreria o mesmo quando a Bíblia fala de homossexualismo?

     A bíblia proíbe veementemente a consagração de mulheres à posição de liderança na igreja: ver 1 Co 11.3-16, 14.33-38; 1 Tm 2.11-15. O argumento de Paulo não é cultural, mas a criação. Ele afirma que foi Deus que criou assim; que a posição entre muler e homem é a mesma entre o Pai e o Filho, ambos são uma essência, mas funcionalmente Jesus se subordinou ao Pai; també mafirma que foi a inversão dessses papéis no Éden que trouxe o pecado oa mundo.

     Paro por aqui, já há outros escritos melhores, este texto servo so para reflexão e para despertar a curiosidade e levá-los a ler mais sobre isso, tanto bons livros quanto a Bíblia, ou melhor, a Palavrade Deus.

Para melhores esclarecimento, vejam

MOHLER JR., R. Albert . Desejo e engano.O verdadeiro preço da nova tolerância sexual. 1ª ed. 2009 Editora Fiel.
MACARTHUR JR., John. Homens e mulheres. Buscando um relacionamento saudável no casamento e o equilíbrio na igreja. Trad. Josué Ribeiro. Rio de Janeiro: Textus, 2001.
LOPES. Augustus Nicodemus. Ordenação feminina: o que o Novo Testamento tem a dizer? Artigo na Fides Reformata, 1997

GRENZ, Stanley J. Pós-modernismo. Um guia para entender a filosofia do nosso tempo. Trad. Antivan Gumarães Mendes. São Paulo: Vida Nova, 1997.

“E disse-lhes: Por que estais dormindo? Levantai-vos, e orai, para que não entreis em tentação”, Lucas 22:46

Charles Spurgeon

“E disse-lhes: Por que estais dormindo? Levantai-vos, e orai, para que não entreis em tentação”, Lucas 22:46
 

Quando é que o crente mais quer dormir? Não é precisamente quando as circunstâncias não ajudam, quando tudo é difícil? Não é assim consigo também? Quando os problemas se acumulam e não nos permitem aproximar daquele trono de graça e perdão, quando menos queremos ser vigilantes e oportunos, quando mais precisamos de ser e estar assim oportunamente diante de Deus. As estradas fáceis também trazem sonolência a quem cavalga. Também aqui encontramos poucas pessoas que querem permanecer acordadas. Os crentes não adormecem com muitos leões por perto. Ou quando atravessam um rio perigoso, ou quando lutam com Apolião, mas apenas quando já subiram até meio daquela montanha penosa e chegam a bom porto. Ali sim, até um leão pode estar escondido que ninguém supõe ser possível ser tragado vivo! Será ali quando um peregrino adormece para perdição sua. Os locais onde os peregrinos descansam, onde o perfume do descanso convida e se realça, onde a brisa suave sopra um som relaxante, onde tudo contribui para que pestaneje e isto enquanto o príncipe, o Filho do Homem, está para chegar a qualquer momento. O diabo não dorme. Mas ele faz dormir. Recordemos aqui a discrição de João Bunyan: eles chegaram a um porto embelezado com verde, quente e comprometedor, muito refrescante para aos peregrinos exaustos; estava embelezado com folhas verdes e convidativas, fornecido com galhos e tentações; também havia por ali uma almofadada cadeira de descanso onde qualquer peregrino gostaria de se enroscar. O Porto chamava-se “Amigo do Preguiçoso” e foi propositadamente feito para iludir e enganar quem fosse transiundo por ali, quem estivesse cansado e tentado a descansar”. Se dependemos disto para viver, será em lugares como este onde podemos perder nossa vida infantilmente. Ali esquecemos que corremos perigo de morte, que existe um Leão pronto a saltar e tragar e despedaçar. Erskine disse pela sabedoria: “melhor é ter um demónio barulhento por perto, a rugir, do que um calado”. Não existe maior tentação que a ausência dela. Um espírito atribulado não dorme, não adormece facilmente. É apenas quando entramos numa fase de confiança, falsa ou verdadeira, que o perigo tem a sua melhor oportunidade de nos tragar logo. Quando é que as noivas perderam o comboio para a boa aventurança? Não foi quando confiaram no azeite que tinham? Também os discípulos adormeceram quando sabiam que Jesus orava. Tenha cuidado, toda a precaução, crente alegre, pois pode estar confiante demais e adormecer infantilmente. Esteja alegre, o mais alegre que pode e sabe, pois o seu Deus é realmente grandioso; mas acima de tudo, nunca deixe de estar e permanecer sempre vigilante. Seja alegre, sim, mas vigilante.

Charles Spurgeon “Dizei ao justo que bem lhe irá.” Is.3:10

 “Dizei ao justo que bem lhe irá.” Is.3:10
 

Tudo corre bem ao justo SEMPRE. Se aqui estivesse escrito “Dizei ao justo que bem lhe irá quando estiver em prosperidade”, por certo estaríamos obcecados com as promessas de Deus e muito agradecidos mesmo, pois toda a prosperidade é um tesouro vindo dos céus, um dom para ser guardado da tentação dos espinhos que sufocam. Ou caso se dissesse “Dizei ao justo que bem lhe irá sob perseguição”, também estaríamos igualmente agradecidos a Deus, pois toda a perseguição é difícil de ser suportada. Mas como nenhum tempo está adjacente e directamente ligado a estas palavras, deduz-se que Deus fala aqui de todos os tempos. Esta palavra “irá”, tem de ser alargada até alcançar todo o seu real significado. Desde o início ao fim do ano, desde as primeiras sombras da noite até que os primeiros raios do dia brilharem, em todas as circunstancias e sob todas as circunstancias, SEMPRE irá bem com todo o justo. Irá tão bem com ele que nunca poderemos conceber algo de maior excelência – ele é devidamente e oportunamente nutrido e alimentado, pois come e bebe do verdadeiro sangue do senhor Jesus. Está sempre bem vestido porque se revestiu de toda a justiça de Cristo; está albergado pois anda em Deus; está bem casado pois está unido com Jesus; está bem pastoreado pois o Senhor é seu pastor; está bem revestido porque o Espírito dos Céus é a sua herança verdadeira. “Ao justo sempre lhe irá bem, mesmo no tocante à autoridade celestial. A boca de Deus foi quem lhe forneceu essa segurança maior. Ó amados, se Deus declara que tudo nos irá bem, mesmo que dez mil demónios digam o contrário, nos riremos deles de todo peito. Louvado seja o Senhor por esta fé que nos tem como capacitar a crer em Deus mesmo quando Suas criaturas contradizem isso ao nosso ouvido. É a Palavra que diz que Sempre irá bem contigo, ó tu que és justo! Por isso amados, se não chegarem a ver nada de bom diante de vós, que a Palavra de Deus se firme ainda assim em todo vosso coração, pois mais segura é ela que tudo quanto possa vir a ver ainda. Sim, creia nessa divina autoridade sem fim à vista, mais do que tudo quanto seus olhos e seus sentimentos lhe possam transmitir ainda. Aquele a quem Deus abençoa, será abençoado de verdade, pois o que Seus próprios lábios pronunciaram é seguro e firme até ao fim.

"Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia

O doutro Augustus Nicodemus Lopes,  prezando pela Verdade, como sempre.


http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/chanceler-do-mackenzie-divulga-carta-publica-contra-a-criminalizacao-da-homofobia/2/14/12102


Leitura: Salmo
O Salmo 1, juntamente com outras passagens da Bíblia, mostra que a ética da tradição judaico-cristã distingue entre comportamentos aceitáveis e não aceitáveis para o cristão. A nossa cultura está mais e mais permeada pelo relativismo moral e cada vez mais distante de referenciais que mostram o certo e o errado. Todavia, os cristãos se guiam pelos referenciais morais da Bíblia e não pelas mudanças de valores que ocorrem em todas as culturas.

Uma das questões que tem chamado a atenção do povo brasileiro é o projeto de lei em tramitação na Câmara que pretende tornar crime manifestações contrárias à homossexualidade. A Igreja Presbiteriana do Brasil, a Associada Vitalícia do Mackenzie, pronunciou-se recentemente sobre esse assunto. O pronunciamento afirma por um lado o respeito devido a todas as pessoas, independentemente de suas escolhas sexuais; por outro, afirma o direito da livre expressão, garantido pela Constituição, direito esse que será tolhido caso a chamada lei da homofobia seja aprovada.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie, sendo de natureza confessional, cristã e reformada, guia-se em sua ética pelos valores presbiterianos. O manifesto presbiteriano sobre a homofobia, reproduzido abaixo, serve de orientação à comunidade acadêmica, quanto ao que pensa a Associada Vitalícia sobre esse assunto:

"Quanto à chamada LEI DA HOMOFOBIA, que parte do princípio que toda manifestação contrária ao homossexualismo é homofóbica, e que caracteriza como crime todas essas manifestações, a Igreja Presbiteriana do Brasil repudia a caracterização da expressão do ensino bíblico sobre o homossexualismo como sendo homofobia, ao mesmo tempo em que repudia qualquer forma de violência contra o ser humano criado à imagem de Deus, o que inclui homossexuais e quaisquer outros cidadãos.

Visto que: (1) a promulgação da nossa Carta Magna em 1988 já previa direitos e garantias individuais para todos os cidadãos brasileiros; (2) as medidas legais que surgiram visando beneficiar homossexuais, como o reconhecimento da sua união estável, a adoção por homossexuais, o direito patrimonial e a previsão de benefícios por parte do INSS foram tomadas buscando resolver casos concretos sem, contudo, observar o interesse público, o bem comum e a legislação pátria vigente; (3) a liberdade religiosa assegura a todo cidadão brasileiro a exposição de sua fé sem a interferência do Estado, sendo a este vedada a interferência nas formas de culto, na subvenção de quaisquer cultos e ainda na própria opção pela inexistência de fé e culto; (4) a liberdade de expressão, como direito individual e coletivo, corrobora com a mãe das liberdades, a liberdade de consciência, mantendo o Estado eqüidistante das manifestações cúlticas em todas as culturas e expressões religiosas do nosso País; (5) as Escrituras Sagradas, sobre as quais a Igreja Presbiteriana do Brasil firma suas crenças e práticas, ensinam que Deus criou a humanidade com uma diferenciação sexual (homem e mulher) e com propósitos heterossexuais específicos que envolvem o casamento, a unidade sexual e a procriação; e que Jesus Cristo ratificou esse entendimento ao dizer, ". . . desde o princípio da criação, Deus os fez homem e mulher" (Marcos 10.6); e que os apóstolos de Cristo entendiam que a prática homossexual era pecaminosa e contrária aos planos originais de Deus (Romanos 1.24-27; 1Coríntios 6:9-11).

A Igreja Presbiteriana do Brasil MANIFESTA-SE contra a aprovação da chamada lei da homofobia, por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia, por entender que uma lei dessa natureza maximiza direitos a um determinado grupo de cidadãos, ao mesmo tempo em que minimiza, atrofia e falece direitos e princípios já determinados principalmente pela Carta Magna e pela Declaração Universal de Direitos Humanos; e por entender que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais.

Portanto, a Igreja Presbiteriana do Brasil reafirma seu direito de expressar-se, em público e em privado, sobre todo e qualquer comportamento humano, no cumprimento de sua missão de anunciar o Evangelho, conclamando a todos ao arrependimento e à fé em Jesus Cristo".

Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes
Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie" 

Íntegra do PL 122

Posteriormente estarei comentando

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/documentos/integra-da-pl-122/

(Nº 5.003/2001, Na Câmara dos Deputados)

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.849, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Art. 2º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Art. 3º o caput do art. 1º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”

Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A:
“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)anos.”

Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.”

“Art. 6º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena - reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos. Parágrafo único. (Revogado) “

“Art. 7º Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares: Pena - reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos.”

Art. 6º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º-A:

“Art. 7º-A Sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
“Art. 8º-A Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”
“Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Art. 8º - Os arts. 16 e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16. Constituem efeito da condenação:
I - a perda do cargo ou função pública,para o servidor público;
II - inabilitação para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional;
III - proibição de acesso a créditos concedidos pelo Poder Público e suas instituições financeiras ou a programas de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos;
IV - vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária;
V - multa de até 10.000 (dez mil) UFIR, podendo ser multiplicada em até 10 (dez) vezes em caso de reincidência, levando-se em conta a capacidade financeira do infrator;
VI - suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a 3 (três) meses.
§ 1º Os recursos provenientes das multas estabelecidas por esta Lei serão destinados para campanhas educativas contra a discriminação.
§ 2º Quando o ato ilícito for praticado por contratado, concessionário, permissionário da administração pública, além das responsabilidades individuais, será acrescida a pena de rescisão do instrumento contratual, do convênio ou da permissão.
§ 3º Em qualquer caso, o prazo de inabilitação será de 12 (doze) meses contados da data da aplicação da sanção.
§ 4º As informações cadastrais e as referências invocadas como justificadoras da discriminação serão sempre acessíveis a todos aqueles que se sujeitarem a processo seletivo, no que se refere à sua participação.” (NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”

Art. 9º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 20-A e 20-B:
“Art. 20-A. A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta Lei será apurada em processo administrativo e penal, que terá início mediante:
I - reclamação do ofendido ou ofendida;
II - ato ou ofício de autoridade competente;
III - comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.”
“Art. 20-B. A interpretação dos dispositivos desta Lei e de todos os instrumentos normativos de proteção dos direitos de igualdade, de oportunidade e de tratamento atenderá ao princípio da mais ampla proteção dos direitos humanos.
§ 1º Nesse intuito, serão observadas, além dos princípios e direitos previstos nesta Lei, todas as disposições decorrentes de tratados ou convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário, da legislação interna e das disposições administrativas.
§ 2º Para fins de interpretação e aplicação desta Lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil.”

Art. 10. O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.649, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 140.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.”

Art. 11. O art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
Art. 5º Parágrafo único. Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do caput do art. 7º da Constituição Federal.”

Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Problemas enfrentados pela Igreja brasileira atual

         Gostaria de citar aqui apenas algumas obserrvações de características gerais da(s) igreja(s) evangélica(s) brasileira(s) de nosso tempo.

          1.    Ausência de unidade:

a)    Diversidade de igrejas, costumes/tradições, diferentes interpretações e foco no entendimento do evangelho; levam à falta de comunicação entre elas pela perda da identificação com a outra.

b)   Propaganda da Igreja: “antes e depois dela”.

c)    Foco no sacerdote operador do milagre.

        Jo 17.11,22; Rm 12.5; 1 Co 10.17; 1 Co 3.4; 2 Co 13.11; Fp 2.2.

2.

    2. Ausência de Deus: secularização: ateísmo teórico e prático, humanismo, egocentrismo e materialismo. Imediatismo (pragmatismo) não pensa no celeste por vir, mas apenas no aqui e agora.

2 Co 5.15; Gl 5.16,25; Rm 12; Ef 4.1,17; 5.8; Cl 1.10; 1 Ts 2.12; 1 Pe 2.16; 2 Pe 3.11;

      3. Ausência da mensagem bíblica: foco nos bens, no prazer/conforto (hedonismo), sucesso. Busca por prazer, riqueza e poder.

Mc 8.35; 10.29; At 20.24; Rm 1.16,17; 2.16;  1 Co 1.17; 9.16; 15.12; 2 Co 11.13; Gl 1.6-11; Ef 6.15; 1 Ts 2.4; 2 Ts 1.8; 1 Pe 4.17.

      4. Ausência de amor: o que é amor? Sentimeno ou prática? Esfriamento do amor pela  iniqüidade, mas iniquidade de quem? Ainda a individualidade e ausência do sentimento de corpo. Assim como “a salvação é individual”, dom é individual, então é cada um por si!?

Ef 5.2; Mt 24,12; Lc 11.42; Jo 5.42; 15.13; RM 1.31; 5.5; Rm 12.10; 13.10; 1 Co 4.6; não se esqueça dos pobres; 1 Co 13.1-4,6,8,13; 16.14; 2 Co 5.14; 8.7-9; Gl 5.22-23; Ef 3.17-19; 5.2; Fp 1.9; 1 Ts 5.8; 1 Tm 6.10-11; 2 Tm 3.3; 2 Tm 3.10; Hb 13.5; 1 Pe 1.22; 4.8; 1 Jo 2.5; 3.16,17; 4.7-10; 2 Jo 1.6. Ver Ap 2.4,19.

     5. Ausência de impacto: mensagem não impactante, não denunciante, vidas conformadas ao padrão do mundo, falta de amor, causará indiferença ao evangelho. Que aceitem ou rejeitem! Não existe meio termo. Não se pode rejeitar o evangelho e ao mesmo tempo se sentir confortável com ele, a menos que não seja o evangelho genuíno.

1 Pe 2.12; Mt 5.16; Jo 17.14; 1 Tm 4.12.

AS BEM-AVENTURANÇAS E A GRAÇA DE DEUS

Jesus começou a pregar o Reino de Deus está próximo. O tocar de Deus é presente em toda a bíblia (Moisés e Ana). Rm 8, Co 13, Cl 3, Gl5 (características).

“Vendo ele – Jesus - as multidões, compadeceu-se delas, porque estavam aflitas e exaustas como ovelhas que não têm pastor – Mateus 9:36”.

(Lc 4:18-22).

O que seriam as bem-aventuranças? makarios, é a mesma usada em Mateus 5 e Lucas 6. Refere-se ao mais elevado bem-estar possível para o ser humano, mas é também o termo que os gregos usavam para exprimir o tipo de existência feliz característica dos deuses.

Mas quem são os que se deram bem na vida? Os belos, os ricos, os famosos! Os bem casados, os que tem bons filhos, os mais inteligentes, os que tem grandes talentos/dons!

Se a interpretação usual das Bem-aventuranças de Jesus como orientações sobre o modo de alcançar a bênção está correta, você teria de ser pobre, teria de chorar, teria de ser perseguido, e assim por diante. Afinal temos que ser ou fazer algo? Os fariseus é quem mostravam o caminho do céu por meio de regras. Muitos que choram blasfemam Seu nome, muitos persegidos o abandonam!  “O que devo fazer para herdar a vida eterna?”

Ideal de ser? Virtudes a serem desenvolvidas? pré-requisitos?

Há pessoas naturalmente felizes ou infelizes? As situações da vida tornam alguns assim?

O que seriam essas promessas? Recompensas às virtudes desenvolvidas? Ou seriam consequências da semeadura? Ou seria consolo às mazelas?

Mc 10 Jovem rico; Lc 10 bom samaritano

1 - Pobre de espírito: não tem conhecimento das coisas espirituais (analfabetos espirituais). Não têm aptidões como dirigir um culto, conduzir uma oração, pregar a palavra. Não têm vez, nem voz. São chamados "bem-aventurados" por Jesus não porque estejam numa condição meritória, mas porque precisamente apesar disso e em meio à sua sempre tão deplorável condição o reino dos céus lhes traz a redenção pela graça de Cristo.

2 - Manso/humilde: não enfrenta a vida, vacilante, tímido, os intimidados, os meigos, os hesitantes, medrosos, não enfrentam. Não se perturbam por ser passados para trás, e se algo dá errado em torno deles, automaticamente imaginam ter parte da culpa. Quando os outros se adiantam e falam, eles se encolhem. Não proclamam as suas legítimas reivindicações. Mas quando o reino dos céus os envolve, toda a terra é do seu Pai,  e deles também na medida da sua necessidade. O Senhor é o seu pastor: nada lhes faltará.

3 - “Os que agora chorais" (Lc 6:21): os que foram atingidos pelas tragédias da vida: homens ou mulheres abandonados pelos companheiros, um pai que perdeu a filha a filha pequena; pessoas que, já consideradas "velhas" pelo mercado de trabalho, perderam o emprego, o negócio ou as economias por conta do "esfriamento da atividade econômica" ou da política de renovação da empresa na qual investiram a própria vida. Mas, quando vêem o reino em Jesus, quando entram nele e aprendem a viver nele, então encontram consolo e as suas lágrimas se fazem riso. Então, ficam ainda em melhor situação do que antes da catástrofe.

4 - Tem fome e sede de justiça: Asafe, os revoltados com as coisas erradas, os que esperam em Deus a justiça, os que são perseguidos pela culpa. O erro pode estar neles mesmos. Pode ser que tenham errado tanto que dia e noite se encolhem diante do seu próprio pecado, clamando intimamente para que sejam purificados. Ou quem sabe tenham sido gravemente aviltados, tenham sofrido alguma terrível injustiça, e os consuma o desejo de ver reparada essa injustiça - como os pais que ficam sabendo que o assassino do seu filho foi rapidamente libertado da prisão e deles se ri. não usam as armas das trevas, ou os que usam. Todavia o reino dos céus tem uma química que pode transformar até o passado e fazer perdas terríveis e irrecuperáveis parecer insignificantes diante da grandeza de Deus. Ele restaura a nossa alma e nos enche da bondade da justiça.

5 - Misericordioso: o que ajuda levando prejuízo, mas continua ajudando. "Ai dos misericordiosos, porque serão acintosamente usados".

6 - Puro de coração: o que não consegue viver com o erro, nem o próprio. Aqueles para quem nada é suficientemente bom, nem eles mesmos. Esses são o espinho na carne de todos, principalmente deles mesmos. Certamente encontrarão erros na sua doutrina, e provavelmente também no seu coração e nas suas atitudes. Podem ser até mais duros consigo mesmos. Como são infelizes aqueles que simplesmente acham erro em tudo, nada nem ninguém é bom o suficiente. No entanto o reino está aberto até mesmo para esses, e ali enfim encontrarão algo que satisfaça o seu coração limpo. Verão a Deus. E quando o virem encontrarão o que vinham buscando, alguém que de verdade é suficientemente bom. (“Quem entrará no Teu santuário”).

7 - Perseguido por causa da justiça: o que tenta corrigir as coisas erradas. Esses muitas vezes não só sofrem molestamentos temporários, mas podem ter a sua vida arruinada ou são mortos simplesmente por se recusar a concordar com o que está errado. É uma posição terrivelmente desconfortável. Porém também esses podem participar do reino dos céus, e quando participam, isso lhes basta para que passem a desfrutar de uma vida bem-aventurada. Vivenciam uma segurança inabalável na qual não podem mais ser prejudicados.

8 - Pacificador: o que se mete para apaziguar, reconciliar, mas é atingido por ambos os lados. Eles estão na lista porque, como geralmente se diz, fora do reino "são chamados de tudo, menos de filhos de Deus". Isso porque vivem se intrometendo. Nenhum dos lados confia nele. O pacificador lida precisamente com os ingratos e os maus, igual a DEUS.

9 - Perseguido por amor a Cristo: os injuriados, perseguidos e vítimas de mentiras porque "perderam o juízo e se deixaram levar por esse tal Jesus". Certamente era assim que os seus discípulos eram encarados naquele tempo. Do ponto de vista humano, talvez seja essa a condição mais afastada da bênção de Deus, pois você está, aos olhos da sociedade, justamente ofendendo a Deus. Assim, quando eles matam você, pensam que fazem um favor a Deus (Jo 16:2). Porém, diz Jesus, dê pulos de alegria se isso acontecer, por saber que você tem agora uma recompensa excelente e imperecível no mundo de Deus, nos céus. A sua reputação é grande perante Deus Pai e a divina família eterna, cuja companhia, amor e recursos são agora e para sempre a sua herança.

A graça chegou até os que eram não só presos pelo pecado, mas também pelo desprezo e humilhação dos homens, e pelo sofrimento sob todas as formas possíveis.

1.      A felicidade é possível apesar de nós: ela é uma dádiva.

2.      A felicidade inclui pessoas além de nós. O irmão do filho pródigo é menos feliz que seu irmão. Agrada-te do senhor, não ao senhor (Sl 37.4). Quem são os que o Reino de Deus vai incluir? Os que eu seria o primeiro a excluir.

3.      A felicidade não é algo que acontece. Há coisas escatológicas (terra, ver a Deus lágrimas).

4.      Descreve pessoas felizes, não o sentimento. Aqueles que se “deram bem na vida”. JESUS VEIO MOSTRAR QUEM SE DEU BEM NA VIDA: AQUELES QUE FORAM TOCADOS PELO REINO DE DEUS. Apesar de chorar, apesar de tentar pacificar e não conseguir, apesar da timidez, apesar de se revoltar com as injustiças ou ser perseguidos por causa da justiça, é feliz. Não é conquista, é dádiva.

 Mas há também os "gravemente" oprimidos: os reprovados, rejeitados e fracassados. Os falidos e os aflitos. Os drogados e os divorciados. Os soropositivos. Os deficientes mentais, os doentes terminais. As estéreis e as grávidas de filhos indesejados. Os que trabalham demais, os que sofrem no subemprego, os desempregados, os que nem têm esperança de encontrar emprego. Os que foram fraudados, passados para trás, substituídos. A mãe estéril, os pais de crianças desaparecidas e os que perderam tragicamente os filhos, pais que teimam em não morrer nas casas de "repouso". Os solitários, os incompetentes, os estúpidos. Os emocionalmente ávidos ou emocionalmente mortos. O pedófilo e o incestuoso. O adorador de Satanás. Os que roubam os idosos e os fracos. Os assassinos e os estupradores. Os subconsiderdos por sua raça e os excluídos por opção sexual.

Bem-aventuranças falam que a graça é tão abrangente que nem mesmo esses são deixados de fora. Que nenhuma condição humana impede a mão de Deus de tocar o ser humano.

O que é ser farise e o que eu tenho com isso

Lc 18: A proposta é como nós temos nos apresentado diante de Deus

9: A alguns que confiavam em sua própria justiça e desprezavam os outros, Jesus contou esta parábola:

Quem confia em si mesmo deixa Deus do lado de fora, porque se consideravam justos, por isso Jesus veio para os doentes, os que se acham sãos não querem cura porque pensam que são sãos. Todos pecaram e carecem da glória de Deus.

10: “Dois homens subiram ao templo para orar; um era fariseu e o outro, publicano.

Tinham aparentemente o mesmo objetivo de buscar a Deus, assim como Caim e Abel, mas seus corações eram diferentes.

Fariseu significava separado, surgiram nos tempos dos macabeus e parecem provenientes dos hassidins, que haviam na reforma de Esdras e Neemias se proposto a se separar do pecado e se basear na lei.

Quando dominado por gregos e romanos, foram uma oposição aos dominadores e seus costumes, práticas e religião, mantendo a lealdade à tradição dos pais e exclusivismo judaico. A fim de combater as práticas gregas, resolveram interpretar a lei adequando-a ao novo tempo, de onde veio a crença em demônios, ressurreição dos mortos, anjos, juízo final, esperança messiância. Criam que a salvação do messias era salvar os santos dos pecadores destruindo estes;

A tradição oral suplantou a lei escrita. Diziam que a tradição era para simplificar o cumprimento da lei.           

O fariseu dominava o povo e o que eles diziam era lei. Eles acrescentaram coisas à lei, como o lavar as mãos antes, entre e após as refeições. A sociedade judaica identificava um fariseu como homem de Deus. Os crentes acham seus líderes homem de Deus, também.

Escola de Hilel e Shammai.

Os publicanos eram os menos respeitados, aliados do inimigo, traidores, corruptos e pecadores.

11: O fariseu, em pé, orava no íntimo: Deus, eu te agradeço porque não sou como os outros homens: ladrões, corruptos, adúlteros; nem mesmo como este publicano.

Classificavam os leigos como povo comum Sl 139.21; Jo 7.49. Os fariseus só saldavam seus iguais e só caminhavam juntos destes

Não se enxerga, só vê o ritual que cumpre, se vê justo perante Deus melhor de que os outros homens. As pessoas se colocam em um pedestal, está acima de todos. Não conseguia se enchergar além da máscara que ele mesmo tinha inventado. Praticar a santidade era uma evidência exterior de pessoas piedosas

Eram rigorosos com o dízimo e esqueciam do amor e misericórdia e justiça

Sem reverência. Fingimos para os outros e para nós mesmos que somos perfeitos, mas para Deus não. Dizemos que somos imperfeitos, mas no fundo pensamos que somos perfeitos.

12: Jejuo duas vezes por semana e dou o dízimo de tudo quanto ganho.

Rigorosos ao extremo no cumprimento da lei. O dízimo não deveria ser de TUDO. Quem precisa de jejum somos nós, não Deus

No tempo de Jesus tinha 248 ordens e 365 proibições. Quanto mais cumpridores da lei fossem mais próximo estaria o reino messiânico. Os fariseus diziam que quem cumpria a lei é rico em Deus e QUEM cumpre a halachá é mais rico ainda, Jesus diz que rico em Deus são os pobres!

Os que tem fome e sede de justiça ou seja que necessitam dela serão fartos ou justificados, diferente dos fariseus que acham que a tem

Viam um comércio com Deus: fazer algo bom rendia bênçãos, fazer algo mal, rendia maldição Mt 7.28

13: “Mas o publicano ficou à distância. Ele nem ousava olhar para o céu, mas batendo no peito, dizia: ‘Deus, tem misericórdia de mim, que sou pecador’.

Bater no peito revela do na alma.

Ser propício significa aplaca a ira devida, o publicano reconhece que só a graça de Deus pode lhe salvar.

14;“Eu lhes digo que este homem, e não o outro, foi para casa justificado diante de Deus. Pois quem se exalta será humilhado, e quem se humilha será exaltado”.

A justificação é dada, ver a voz passiva